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DIRETRIZES DO COMÉRCIO ELETRÔNICO BRASILEIRO

As leis do Comércio Eletronico

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Hoje eu li publicado em um site que diz disponibilizar lojas virtuais de graça a seguinte informação:

“Não é necessário ter CNPJ para ter uma loja virtual”.

Para acabar de uma vez com as dúvidas publiquei abaixo as “Diretrizes do Comércio Eletrônico Brasileiro” estabelecida pela Secretaria de direito econômico em 2010.

E.. SIM! é preciso ter CNPJ para vender produtos através de uma loja virtual.

 

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Escola Nacional de Defesa do Consumidor Oficina “Desafios da Sociedade da Informação: comércio eletrônico e proteção de dados pessoais” 30 de junho e 1º de julho de 2010
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, reunido na Oficina “Desafios da Sociedade da Informação: comércio eletrônico e proteção de dados pessoais” da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, em Brasília,
Considerando a expansão do comércio eletrônico no País, em razão dos avanços tecnológicos, da globalização, dos novos canais de distribuição eletrônica e da integração dos mercados,
Considerando que o comércio eletrônico é responsável por uma parcela crescente de reclamações dos consumidores, conforme dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC,
Considerando que a vulnerabilidade do consumidor é agravada no comércio eletrônico,
Considerando que as relações de consumo, realizadas por meio do comércio eletrônico, devem ser norteadas pelos princípios da dignidade da pessoa humana, transparência, boa-fé, equilíbrio, privacidade, segurança, proteção dos interesses econômicos e dos direitos do consumidor,
Considerando que estas proteções são indispensáveis para suscitar a confiança dos consumidores e estabelecer uma relação mais equilibrada e segura entre consumidores e fornecedores nas transações comerciais eletrônicas,
Considerando que o desenvolvimento social e o crescimento econômico baseados nas novas tecnologias de rede dependem da proteção eficiente e transparente dos consumidores no comércio eletrônico,
Considerando a aplicação integral do Código de Defesa do Consumidor ao comércio eletrônico entre consumidores e fornecedores;
Torna públicas as seguintes diretrizes para as relações de consumo estabelecidas no comércio eletrônico:

CAPÍTULO I – ÂMBITO DE APLICAÇÃO
As presentes diretrizes aplicam-se ao comércio eletrônico entre consumidores e fornecedores, em todas as fases da relação de consumo.

CAPÍTULO II – DIRETRIZES GERAIS

1) PROTEÇÃO PARITÁRIA, TRANSPARENTE E EFICAZ

Deve-se assegurar aos consumidores do comércio eletrônico uma proteção transparente, eficaz e, no mínimo, equivalente àquela garantida nas demais formas de comércio tradicional.

2) DIREITOS DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

2.1 São assegurados aos consumidores do comércio eletrônico os seguintes direitos, entre outros:
2.2 Proteção contra as práticas abusivas ou que se prevaleçam da sua fraqueza ou ignorância, bem como contra toda publicidade enganosa ou abusiva;
2.3 Proteção na publicidade ou comercialização de produtos, tendo em vista fatores que elevam a sua vulnerabilidade, tais como sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, entre outros;
2.4. Acesso, durante toda relação de consumo, a informações corretas, claras, precisas e ostensivas e em língua portuguesa quando a oferta e publicidade forem assim realizadas;
2.5 Acesso prévio às condições gerais de contratação, sem as quais ele não se vincula,
2.6. Exercício efetivo do direito de arrependimento nos contratos de comércio eletrônico, possibilitando-lhe desistir do contrato firmado no prazo de 7 dias sem necessidade de justificar o motivo e sem qualquer ônus, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor;
2.7. Acesso facilitado a informações sobre seus direitos e como exercê-los, em especial no que se refere ao direito de arrependimento;
2.8 Facilitação e celeridade do cancelamento de cobrança pela Administradora e/ou Emissor do Cartão, nas hipóteses de descumprimento contratual pelo fornecedor ou não reconhecimento da transação pelo consumidor, com base nas cláusulas contratuais entre fornecedores e na boa-fé das partes.
Cancelamento da cobrança referente à compra em ambiente virtual, junto à Administradora e/ou Emissor do Cartão, na hipótese de o fornecedor descumprir o contrato ou o consumidor não reconhecer a respectiva transação;
2.9 Proteção da sua privacidade, intimidade e dos seus dados pessoais.

3) INFORMAÇÕES

3.1. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FORNECEDOR
3.1.1 Os fornecedores que desenvolvem atividades no âmbito do comércio eletrônico devem prover informações exatas, claras e de fácil acesso e visualização sobre si próprios, e suficientes para permitir:
i) a identificação do fornecedor na sua página inicial: a denominação e sua forma comercial, o endereço do estabelecimento principal, quando houver, ou endereço postal e o seu endereço eletrônico ou outro meio que possibilite contatar o fornecedor, e seu CNPJ ; ii) uma comunicação rápida, fácil e eficiente; iii) regras e procedimentos apropriados e eficazes para a solução dos conflitos; iv) a notificação de atos processuais e administrativos; e v) sua localização e dos seus administradores.
3.2. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS E SERVIÇOS
3.2.1. Os fornecedores devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e de fácil acesso que descrevam os produtos ou serviços oferecidos, de modo suficiente a fim de garantir o direito de escolha dos consumidores.
3.2.2. Os fornecedores devem viabilizar o registro dos pedidos e das informações relativas à transação, possibilitando o seu armazenamento pelo consumidor.
3.3. INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSAÇÃO
3.3.1 Os fornecedores devem prover informações suficientes sobre as modalidades e condições de pagamento, e todos os custos associados à transação, assegurando aos consumidores plena liberdade de escolha.
3.3.2 Estas informações devem ser claras, exatas, de fácil acesso e visualização, e fornecidas de forma a permitir ao consumidor o real exame antes de se comprometer com a transação.
3.3.3 O fornecedor deve garantir que toda a transação seja iniciada e efetivada na língua da oferta, disponibilizando todas as informações necessárias à tomada de decisão do consumidor.
3.3.4 Os fornecedores devem disponibilizar aos consumidores um texto claro e completo das modalidades e condições da transação de forma a garantir sua escolha livre e consciente.
3.3.5 Os fornecedores, considerando as especificidades dos produtos e serviços, devem prestar as seguintes informações:
i) a descrição detalhada de todos os custos cobrados pelo fornecedor; ii) a indicação da existência de custos adicionais inerentes à transação; iii) as condições de entrega e/ou execução; iv) as modalidades e condições de pagamento no financiamento e na venda a prazo, nos termos do Decreto 5.903/2006; v) as restrições, limitações ou condições associadas à compra, tal como eventuais restrições legais, geográficas ou temporais; vi) o modo de utilização e advertências relativas a segurança e saúde, se houver; vii) as informações relativas ao serviço de pós-venda; viii) os detalhes e procedimentos quanto à revogação, resolução, reenvio, troca, anulação e/ou reembolso; e ix) as disposições quanto à existência de eventuais garantias comerciais;
Todas as informações que façam referência a custos devem indicar a moeda utilizada e o respectivo valor em moeda corrente nacional.

4) PROCESSO DE CONFIRMAÇÃO

Devem ser assegurados ao consumidor, antes de concluir a transação:
4.1.1. o reconhecimento exato dos produtos ou serviços que deseja comprar, a identificação e a correção de quaisquer erros, bem como a possibilidade de modificar o pedido.
4.1.2. advertências, quando da inserção de seus dados pessoais, referentes à atualização de sistemas antivírus, garantindo a eficiência e segurança da transação;
4.1.3. a autorização expressa e inequívoca do consumidor a fim de evitar que produto, garantia ou serviço adicional seja incluído em sua compra por meio do sistema opt out.
4.1.4. o seu consentimento expresso, livre e informado, de modo a não gerar dúvidas, quanto à compra, bem como a manutenção de registro completo da transação.
4.1.5. a possibilidade de cancelar a transação antes de concluir a compra.
a confirmação, pelo fornecedor, do recebimento do pedido sem atraso e por meios eletrônicos.

5) PAGAMENTO

Os fornecedores devem garantir mecanismos de pagamento seguros e de fácil utilização, bem como alertas e informações sobre a segurança que esses mecanismos proporcionam.

6) RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Os fornecedores devem estabelecer mecanismos eficientes e transparentes para a prevenção e resolução direta e adequada das demandas dos consumidores, sem qualquer ônus para o consumidor, incluindo mecanismos rápidos e eficientes de reembolso.
6.2. Os fornecedores devem agir diligentemente de forma a tomar todas as medidas possíveis, a fim de minimizar, bem como prevenir eventuais conflitos nas relações estabelecidas no âmbito do comércio eletrônico.
A utilização de meios alternativos de resolução de litígios, tais como a arbitragem, não pode ser empregada para elidir direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor.

7) RESPONSABILIDADE

A responsabilidade dos fornecedores de produtos e serviços pela Internet está baseada no reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
7.2 Nos casos de danos sofridos pelos consumidores, a responsabilidade dos fornecedores será analisada, considerando o nexo causal entre o dano sofrido e o defeito do serviço, na exata medida de como ele é ofertado.

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Um Crime Digital esta em andamento e a vítima é você! Faça o teste agora e veja todos seus dados expostos para quem quiser consultar.

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Isso é crime! denuncie!

Já imaginou se qualquer pessoa pudesse ter acesso aos seus dados pessoais, como onde você mora ou qual é o número do seu celular? Um novo site mostra exatamente isso para qualquer internauta interessado–tudo sem a sua devida autorização e se apoiando sobre uma lei referente a listas telefônicas. A página em questão é a telefone.ninja.

Basta fazer uma pesquisa no site pelo nome completo da pessoa sobre a qual você quer saber os dados e clicar sobre o nome dela na página de resultados. Em alguns casos, o endereço de e-mail da pessoa também é mostrado.

O número de consultas no site é limitado. Após cerca de dez pesquisas, você tem acesso restringido por alguns dias. Entretanto, com o uso de outro dispositivo e ponto de internet, você pode fazer mais consultas.

O site fica hospedado nos Estados Unidos e seu domínio está vinculado a uma empresa chamada Bytecode Tech Inc, sob administração de um cidadão chamado Ricardo Torres, que mora em SP, segundo o registro da URL.

A essa empresa também estaria vinculada mais dois sites: o ConsultaSócio e o EmpresasCNPJ.

De acordo com o jornal O Dia, o site telefone.ninja também é usado para captar informações por meio de técnica chamada phising.

Matéria também disponível do site da Exame.com

DELEGACIAS DE CRIMES DIGITAIS

Denunciar ainda é o modo mais efetivo de combater a criminalidade online.

Encontrou seu nome esse site criminoso? denuncia e proteja suas informações e mantenha sua família em segurança.

DENUNCIE AGORA!

Felizmente, já existem atendimentos especializados neste assunto e você pode entrar em contato com estas delegacias para receber orientações detalhadas de como proceder após um crime virtual:

São Paulo:

DIG-DEIC – 4ª Delegacia – Delitos praticados por Meios Eletrônicos. Presta atendimento presencial, por telefone e via Web. Endereço: Av. Zack Narchi, 152, Carandiru – São Paulo (SP) Fone: (11) 2224-0721 ou 2221 – 7030. Para denunciar qualquer espécie de delito virtual anonimamente, utilize o e-mail: 4dp.dig.deic@policiacivil.sp.gov.br

O Site Crimes Pela Internet com o objetivo de informar o seu publico esclarece que a 4ª Delegacia – Delitos praticados por Meios Eletrônicos investiga apenas fraudes patrimoniais praticadas por meio eletrônico no âmbito da Capital do estado de São Paulo tais como:

Crimes de estelionato; furto mediante fraude; desvio de dinheiro de contas bancárias; pagamento de títulos por meio de fraudes, empresas falsas de empréstimos; compras de mercadorias em sites falsos (e-comerce).

Assim, caso a denuncia trate de crimes contra a honra (injuria, calunia e difamação), ou ameaças praticados por meio de redes sociais, blogs, e-mails, falsidade ideológica (fakes, perfis falsos, documentos, sites falsos, etc), ofensas ao direito do autor, invasão de dispositivo informático, “furto” de senhas ou de dados, deveram ser registradas em qualquer outra delegacia. Dê preferência a delegacia mais perto de sua residência.

Crimes de pedofilia ou outros de cunho sexual que envolvam crianças ou adolescente ou extorsão onde houve utilização da Internet para a  pratica do delito deverá ser apresentados o Departamento de Proteção à Pessoa –D.H.P.P. Rua brigadeiro Tobias, nº 527 5º Andar. – Centro de São Paulo.

Rio de Janeiro:

Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) – Rua Professor Clementino Fraga, nº 77 (2º andar), Cidade Nova (prédio da 6ª DP), Rio de Janeiro/RJ (CEP: 20230-250), telefones (0xx21) 2332-8192, 2332-8188 e 23328191 e e-mails drci@pcivil.rj.gov.br ;

Espírito Santo:

Delegacia de Repressão a Crimes Eletrônicos (DRCE) – Av. Nossa Senhora da Penha, 2290, Bairro Santa Luiza, Vitória/ES (CEP: 29045-403), telefone (0xx27) 3137-2607 e e-mail drce@pc.es.gov.br;

Minas Gerais:

DEICC – Delegacia Especializada de Investigações de Crimes Cibernéticos – Av. Nossa Senhora de Fátima, 2855 – Bairro Carlos Prates – CEP: 30.710-020, Telefone (33) 3212-3002, e-mail dercifelab.di@pc.mg.gov.br;

Paraná:

Nuciber da Polícia Civil do Paraná – Rua José Loureiro, 376, 1º andar – sala 1  – Centro – 80010-000 – Curitiba-PR, Tel:(41) 3323-9448 – Fax: (41) 3323-9448, e-mail cibercrimes@pc.pr.gov.br;

Rio Grande do Sul:

Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos (DRCI/DEIC) – Av. Cristiano Fischer, 1440, Bairro Jardim do Salso em Porto Alegre, na mesma sede do DEIC. O telefone de contato é (0xx51) 3288-9815, e-mail drci@pc.rs.gov.br;

Distrito Federal:

Divisão de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia (DICAT) – Não atende diretamente ao público, neste caso a vítima pode procurar a delegacia mais próxima para efetuar registro de ocorrência, A DICAT é uma Divisão especializada em crimes tecnológicos que tem como atribuição assessorar as demais unidades da Polícia Civil do Distrito Federal, o telefone é (0xx61) 3462-9533 e e-mail dicat@pcdf.df.gov.br;

Goiás:

Gerência de Inteligência da Polícia Civil – Setor de Análise (0xx62) 3201-6352 e 6357)

Pará:

Delegacia de Repressão aos Crimes Tecnológicos – Travessa Vileta, n° 1.100,  Pedreira. Belém-PA. CEP: 66.085-710, com telefone de contato (91) 4006-8103, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..”>drct@policiacivil.pa.gov.br. A DRCT é vinculada à Diretoria de Repressão ao Crime Organizado.

Mato Grosso – Cuiabá:

Gerência de Combate a Crimes de Alta Tecnologia – GECAT –  Av. Cel. Escolástico Nº, Bandeirantes – Cuiabá – Cep: 78.010-200 – Telefone: (65) 363-5656

Sergipe – Aracaju

Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC) – Rua Laranjeiras, nº 960, Bairro Centro  – Aracaju – Cep: 4900-000 telefone: (79) 3198-1124

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Estive com o responsável pela Mídia digital do Prefeito de São Paulo João Doria e afirmo: Nada mais será como antes!

Conheça quem faz a mídia digital do Prefeito João Doria.

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Sábado de manhã, antes do dia das mães, tudo o que eu queria era dormir um pouco mais porque o domingo seria cheio já que  a família toda viria para minha casa para ver a matriarca. Resisti, tomei meu café e me dirigi ao Centro de São Paulo, bem centro mesmo, mais precisamente para a Câmara Municipal.

Fui convidada pela Juventude do PSDB para a palestra A influência das redes sociais hoje na política e na gestão pública”   com Daniel Braga, o articulador das mídias digitais do Prefeito de SP João Doria; algumas coisas que preciso esclarecer: Apesar de ter sido um evento do partido não haviam bandeiras na sala;

  1. – Ninguém me abordou para falar do “partido”;
  2. – Me interesso por Mídia para politica, e já trabalhei para políticos em 2 outras eleições
  3. – Daniel Braga não é do partido.
  4. – O publico era muito.. muitoooo jovem, a maioria de jornalistas recém -formados querendo informações de como  ingressar na “Carreira” de inteligencia e mídia digital para política.

O evento começou atrasado, Daniel Braga , que mora em Brasilia , chegou atrasado 1 hora; chegou junto com as filhas – achei ele jovem para ter filhas moças…

Confesso que tenho me afastado dos eventos da área ( e-c0mmerce e mídia digital ) , a quantidade de jabá e gente que não sabe do que esta falando não me atrai , e nos 2 últimos anos entre 22 eventos que participei apenas 3 tiveram palestras realmente proveitosas, e os três, não eram originalmente de e-commerce ou de mídia digital, e a do sábado, dia 13 maio foi uma delas.

Daniel Braga – Estrategista Digital do Prefeito João Doria

Daniel Braga é articulado e pouco cuidadoso com o linguajar, que  é de tal forma tão descontraído e recheado de palavrões que parece nos transportar  para um boteco no começo da Rua Augusta, e isso torna tudo muito mais interessante; sim , estou cansada de jabá e gente se fazendo de culto quando não sabe o que é um link.

Mostrou as estratégias para cada canal, e que por causa do público alvo, escolheram focar no facebook para as ações da Prefeitura de São Paulo, porém admite, inteligentemente, que é preciso evoluir para outras mídias.

E se eu pudesse resumir todas as dicas que ele deu em 1 paragrafo seria:

Relatórios de Análise  são os oráculos de quem quer ter sucesso nas Mídias digitais.

Ouvir o que o público alvo diz, esse é o motivo do sucesso das mídias digitais da Prefeitura e sobretudo, agir rápido.

“Não adianta dizer que o prefeito é trabalhador se não mostrar ele trabalhando” Daniel Braga

Perguntei a ele como seria um dia tipico de trabalho para o Prefeito: ele então respondeu: – ” ele acorda as 5, de verdade” … e de cara recebe um ‘radar” com os assuntos que foram abordados no dia anterior e as estatísticas da mídia, comentários relevantes de formadores de opinião e enquanto toma café já liga para o Prefeito com os números, e sugestões.

Focar nos vídeos , pelos motivos óbvios e também porque o Prefeito tem habilidade com as câmeras, e isso ajuda! mas ele erra também… o vídeo de erros de gravação que ele apresentou foram hilários.. enfim, o Prefeito é gente como a gente.

O RISCO

Daniel contou episódios da campanha e dos debates que foram arriscados, mas que a mídia digital mais uma vez pautou a agenda e as falas do Prefeito.

Profetizou: ” Antes a mídia pautava a internet, hoje é a internet que pauta a mídia”

Eles tinham um cockpit online de tudo o que esta sendo falado do debate, e o Prefeito era pautado nos intervalos.

Essa mesma rapidez foi usada quando os relatórios mostraram que o nome do Prefeito aparecia sempre junto de “coxinha” e “suéter”, através desses dados mudaram o jeito de falar, a roupa o posicionamento e até as expressões faciais nos vídeos.

E é claro, tudo mudou quando o Prefeito se colocou nitidamente contra o Ex-Presidente e a sua sucessora na tentativa de nomear Lula para um cargo público; a opinião publica não gostou – e nenhum político se posicionou – arriscando Doria mostrou claramente de lado estava; deu certo.

O QUE NÃO DEU CERTO

Errar faz parte de quem tenta, e  Daniel expôs o erro estratégico sobre a Flor jogada ao chão pelo Prefeito ” Foi impensado… ele errou e sabe disso, bola pra frente”

Ele se mostrou também decepcionado sobre a repercussão pequena do projeto de despoluição do lado do Ibirapuera  nas mídias sociais, e estava avaliando o porque do fracasso digital da ação.

Humor: “Procurando Doria” segundo Daniel usar o humor para humanizar o candidato é uma ótima estratégia

Para mim, foi uma manhã extremamente proveitosa, conteúdo genial, videos, exemplos, estatísticas, conceitos e o melhor, sem jabá. Os hight lights que ficaram e que podem te ajudar a pensar em focar sua atuação com os políticos para a próxima eleição:

  1. -Toda equipe de Mídias Digitais do Prefeito João Doria tem 3 pessoas + 1 Gestor;
  2. -João Doria paga a equipe pessoalmente, não há contratação como serviço a prefeitura;
  3. -Nunca foi impulsionado nenhum post, tudo é resultado orgânico;
  4. -O dia começa mesmo as 5 da matina até para a equipe de mídias digitais;
  5. -O material de trabalho para produção dos videos consiste em 1 Iphone 7 com editor de videos;
  6. -No instagram do Prefeito o que mais faz sucesso são os cachorrinhos branquinhos que de tempos em tempos aparecem em videos divertidos, isso transforma o homem publico em gente como a gente… gente que ama cachorrinho é claro!
  7. -O Whatsapp é a ferramenta de comunicação entre os grupos apoiadores do Prefeito e recebem atenção especial, pois foi através dele que a eleição começou a dar uma guinada em 2016.
  8. -Para trabalhar com o politico “produto”, é preciso acreditar na forma de trabalho e nas intensões e mostrar o que ele tem de melhor, fica dificil mostrar , escrever, descrever o trabalho de algo ou alguém que você não acredita;
  9. -A população não aceita mais políticos – mostre a pessoa por trás da ação.. e funciona para tudo! o storytelling é a “joia da coroa” nas campanhas políticas.
  10. -Leia! quem lê muito escreve bem, quem se informa explica melhor as coisas, enxerga além do objetivo do “Voto” – isso vai fazer diferença para candidatos na próxima eleição.
  11. -Agir rápido, agencias de marketing sao lentas… pedem autorização para tudo, demoram dias para criar ‘peças” de marketing – isso não é mídia digital.. mídia digital é instantânea e preciso seguir essa vocação!
  12. -Lidar com o haters é necessário, tenha uma politica de ações para isso – e sobretudo não delete os comentários ruins! trabalhe para que os comentários e  interações boas sobreponham aos ruins.
  13. -A estratégia de “mitar” o candidato pode ajudar, mas precisa ser bem feita pensando sempre no publico que se quer atingir

 

Daniel terminou com um conselho muito honesto; quando indagado sobre o que um profissional de mídia digital para políticos tinha saber, ele respondeu : “ é mandatório que entenda e goste de relatórios, conheça as ferramentas de otimização de trabalho e sobretudo que entenda e escreva sobre politica e economia”

 

“Independente de partidos ou politica, o sucesso das mídias digitais do Prefeito de SP João Doria esta sensivelmente ligado a analise de tendencias e relatórios , esses são a base para “ouvir” o que aflige o cidadão e sobretudo comunicar-se rapidamente! quase que instantaneamente.”

 

Então – que tal  começar a construir um portfólio de serviços digitais para os políticos da próxima eleição?

Querendo construir uma estratégia digital para sua campanha politica? converse com a e-Vision

 

 

 

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