quinta-feira, junho 29, 2017
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E São Paulo perdeu… ICMS do e-Commerce agora é dividido entre os Estados

Mudanças vão fazer o Estado de São Paulo perder bilhões de arrecadação. Atualmente, todo o recolhimento do ICMS do comércio eletrônico fica com os Estados de origem das lojas

 

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do comércio eletrônico. A medida altera radicalmente a forma de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de venda de produtos pela internet, por telefone ou em comércio não-presencial. Como os senadores mantiveram o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a emenda constitucional será promulgada nesta quinta-feira em sessão do Congresso Nacional.

Atualmente, todo o recolhimento do ICMS do comércio eletrônico fica com os Estados de origem das lojas que fazem tal tipo de venda. A emenda constitucional altera progressivamente até 2019 o recolhimento do imposto para o destino das mercadorias. São Paulo será um dos Estados que perderão arrecadação com a entrada em vigor das novas regras.

A proposta tramitava no Congresso desde 2011, mas ganhou impulso recentemente após um entendimento que envolveu a cúpula do Senado e todos os secretários de Fazenda que integram o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão responsável por regular mudanças no ICMS.

por VEJA
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E-commerce Girl
Solange Oliveira é especialista em e-commerce, tem 20 anos de experiência em T.I. e já operou os maiores e melhores e-commerces da America Latina. E-commerce Girl como é conhecida no twitter e Facebook, participa de palestras e cursos no Brasil e Europa. É apaixonada por tecnologia e louca por e-commerce. Sócia da e-Vision Consulting , e-Vision Vagas Encontre Solange em (11) 2424-9635 ou no Skype : solange_evision
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