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Cobrança de ICMS em operações de comércio eletrônico pode ser alterada

Ser empreendedor no Brasil é preciso uma intrigante formula: Coragem + Iniciativa + (Paciência x 2 )+ conhecimento do seu negócio ; e nos ultimos tempos junte a tudo isso uma dose tripla de Conhecimento das armadilhas contábeis… O que parece é que o objetivo é parar o consumo e o também o empreendedor.

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Fonte: TI inside

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/11, do deputado Assis Carvalho (PT-PI), que altera o regime de tributação nas operações interestaduais com faturamento para o consumidor por meio eletrônico ou qualquer outro meio não presencial, está em tramitação na Câmara dos Deputados. A PEC determina a adoção da alíquota interestadual quando o destinatário não for contribuinte do imposto e a operação se der sem a presença física deste no estado de origem. Passa a caber ao estado de localização do destinatário o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual.

Pelo texto constitucional vigente, nas operações que destinem bens e serviços ao consumidor final localizado em outro estado, a alíquota interestadual é adotada quando o destinatário for contribuinte do imposto, prevalecendo a alíquota interna quando o destinatário não for contribuinte dele. De acordo com a PEC, a alíquota interestadual passa a ser adotada quando, apesar do destinatário não ser contribuinte, a operação se der por meio da internet, telefone, correio ou outro meio assemelhado.

O parlamentar argumenta que o modelo de tributação interestadual da Constituição de 1988, que permanece vigente, deixou de ser adequado. Nas últimas décadas, ressalta, o mercado desenvolveu novas práticas de comercialização, nas quais a aquisição de bens e serviços é feita de forma não presencial, especialmente por meio da internet, telemarketing e showroom. “Isso provocou considerável deslocamento das operações comerciais com consumidor final, não contribuinte de ICMS, para vertente diferente daquela que ocorria.”

Segundo o deputado, a tributação apenas na origem, “não combina com a essência do principal tributo estadual, que é um imposto sobre o consumo, cuja repartição tributária deve observar esta natureza do ICMS, que a Constituição buscou preservar, nas operações interestaduais entre contribuintes, privilegiando a unidade federada onde ocorrer o consumo da mercadoria ou bem”.

Assis Carvalho observa que, nessa nova modalidade, como o consumidor final faz a aquisição diretamente do contribuinte localizado em outro estado, o resultado é que não resta preservada a repartição pretendida do produto da arrecadação. O objetivo da PEC, portanto, é restabelecer essa repartição.

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos. As informações são da Agência Câmara.

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URGENTE: VAZARAM SENHAS DOS PRINCIPAIS E-COMMERCES BRASILEIROS

vazamento de senhas dos maiores sites de e-commerce Brasileiros preocupa especialistas em segurança.

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Segurança não é um assunto muito divulgado em e-commerce, afinal quem compra coloca lá uma senha e quase nem lembra, mas o assunto é sério e hoje tomou proporções importantes.

Nossos amigos do site TecMundo recebeu um arquivo, disponibilizado via Pastebin, com nomes de usuários e senhas para algumas das principais plataformas de e-commerce do Brasil. Entre elas, estão: Netshoes, Extra, Centauro, Casas Bahia, PagSeguro, Terra, eFácil, Ponto Frio, HostGator etc.

São mais de 360 logins e senhas que, supostamente, entregam acesso para contas de usuários. O arquivo, que foi encontrado e enviado pelo Laboratório de Segurança da Antecipe, poderá ser visto em screenshots logo abaixo

ORIENTAÇÃO: SE TIVER ALGUMA CONTA REGISTRADAS EM ALGUNS DOS SITES ABAIXOS MUDE IMEDIATAMENTE!

Aos amigos do TecMundo – obrigada !! e fiquem atentos!

 

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Business

Visa investe para impulsionar a área de e-commerce

O e-Commerce é a “bola da vez” dos BigBusiness internacionais

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Cartões, instituições financeiras, grandes empresas – o que elas tem em comum? ultimamente tem investido suas cartas no e-commerce, agora é a vez do VISA,  em um primeiro momento a estratégia esta focada na Europa mas não vai demorar nem 1 trimestre para chegar até o Brasil!

A Visa anunciou esta semana um acordo para o investimento na Klarna, empresa europeia de pagamentos online que serve cerca de 60 milhões de consumidores e 70 mil retalhistas. No âmbito desta parceria, as empresas pretendem acelerar o comércio online e mobile e melhorar a experiência de compra.

Numa nota enviada às redações, a Visa revela que o seu plano de investimento “integra uma estratégia global para expandir o ecossistema da Visa e apoiar um vasto leque de novos parceiros que irão ajudar a redefinir e a melhorar a experiência de compra dos milhares de consumidores globalmente. A Klarna desenvolve produtos que abordam as mudanças das preferências dos consumidores, dando-lhes flexibilidade e a experiência perfeita que estes esperam ao realizar compras.”

“A Klarna tem vindo a demonstrar o seu expertise no âmbito das compras de crédito e online. Juntos, partilhamos a visão de como as experiências de comércio online e mobile de hoje podem ser tão simples quanto são no mundo real”, explica Jim McCarthy, Vice-Presidente Executivo de Inovação e Parcerias Estratégicas da Visa Inc. “A Visa está empenhada em criar uma parceria com a nova geração de parceiros e de prestadores de serviços de pagamento para promover um e-commerce seguro a mais consumidores na Europa. Queremos olhar para o futuro e trabalhar de perto com a Klarna, de modo a conseguirmos isto.”

“A parceria entre a Visa e a Klarna é um ajuste natural. Ambas entendemos o crédito ao consumidor e o valor da centralização do consumidor no desenvolvimento de soluções de pagamento inovadoras”, acrescenta Sebastian Seimiatowski, Diretor Executivo e Co-Fundador da Klarna.

A Forrester acredita que a Europa assistirá nos próximos dois anos a um crescimento das vendas online na ordem dos dois dígitos. Para além disso, espera-se que até 2021, o crescimento do número de dispositivos conectados e as melhorias nas funções de conectividade do mobile guiem as vendas online para atingirem cerca de 12% do total de vendas dos retalhistas da região.

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RIP Portal Terra

no ar de 1999 portal terra será ‘desligado” dia 30 de junho

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O dia é 30 de junho o horário 23h59 e será dado fim a uma história que vinha desde 1999 – Portal Terra finalizará suas operações e sairá do ar.

A decisão foi confirmada em comunicado oficial, disponibilizado na sala de imprensa da Terra Networks.

Os portais internacionais também serão desligados seguindo o horário do brasil 23h59 ( com seus respectivos horários locais).

No Brasil o SITE Terra ainda ficará mais algum tempo, mas não se sabe quanto, o TerraMail que faz parte do grupo também já avisou os usuários que vai encerrar os serviços e solicitando que cada um faça um backup do seu conteúdo até domingo.

Os portais da empresas operantes em sete países, como Estados Unidos e Espanha, já tiveram seus desligamentos programados para o dia 30 de junho (domingo), às 23h59 dos respectivos horários locais. No Brasil, o site Terra continuará funcionando por mais algum tempo, devido à existência de outras linhas de negócios em solo nacional ainda por expirar.

Os serviços de hospedagem, manutenção de sites para pequenas empresas e portais de infamação para celulares continuaram ativos.

Sinal dos tempos, um clima de nostalgia invadiu meu escritório , não temos nada no terra, mas parece que um pedacinho da historia da internet no Brasil esta morrendo.

e-Commecegirl esta triste hoje. 🙁

 

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